No Maranhão, ao menos 258 motocicletas foram apreendidas em 2024 durante operações voltadas ao combate de manobras ilegais realizadas em vias públicas. A prática de empinar motos, conhecida como “grau”, é considerada uma infração gravíssima, que oferece riscos à segurança de pedestres e motoristas. Os dados são de um levantamento do g1 Maranhão com base em ações realizadas ao longo do ano.
Além das apreensões, foram registrados acidentes, prisões e até uma morte decorrente dessa prática, o que mobilizou o Ministério Público, secretarias municipais de trânsito, e as polícias Civil e Militar.
Em São Luís, de janeiro a setembro, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) contabilizou 19 infrações relacionadas a essa prática.
O que diz a lei
De acordo com o Artigo 244, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicletas fazendo malabarismos ou equilibrando-se em apenas uma roda é infração gravíssima. A penalidade inclui multa, suspensão do direito de dirigir e o possível recolhimento do veículo e da habilitação do condutor.
Apesar das restrições legais, a prática ainda é comum em ruas e avenidas. Redes sociais frequentemente exibem vídeos exaltando essas manobras, incentivando a conduta ilegal.
Operações no estado
A operação mais recente contra praticantes de “grau” ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, nas cidades de Arari e Vitória do Mearim. Além de coibir as manobras perigosas, a ação teve como objetivo combater crimes ambientais relacionados ao uso de escapamentos modificados, como o “kadron”, que geram ruídos excessivos.
Durante a operação, batizada de Zero Grau, foram apreendidas 40 motocicletas, sendo a maioria com escapamentos modificados. Cerca de 30 pessoas foram conduzidas para lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por crimes de poluição sonora e perturbação do sossego.
Cinco pessoas foram presas: duas por conduzir motos furtadas, uma por adulteração de sinal identificador de veículo e outras duas em cumprimento a mandados de prisão por homicídio e tentativa de homicídio.
Ações conjuntas
A operação foi realizada por uma força-tarefa que envolveu delegacias de Polícia Civil, a Promotoria de Justiça da Comarca de Arari, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal e a Secretaria do Meio Ambiente de Arari.
As motocicletas apreendidas foram transferidas para São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.